MyESign · Jurídico
Declaração de Dados Pessoais
Draft v1 — 2026-10-17 — pending legal review
Versão 1 · Vale para o MyESign em myesign.app, o app MyESign e a API do MyESign
Tradução de cortesia. Somente a versão em inglês é vinculante e ela prevalece em caso de qualquer divergência.Ler a versão em inglês
Esta declaração lista todo tipo de dado pessoal que o MyESign trata, de remetentes e de signatários: o que é, de onde vem, para que usamos, onde fica, por quanto tempo e quem mais recebe. Ela complementa a Política de Privacidade; se um dia divergirem, vale a Política de Privacidade.
1. Num relance
Venda de dados · anúncios · treino de IA
Nenhum
Quem decide sobre um documento enviado
A empresa remetente (nós tratamos por ela)
Onde fica
Estados Unidos — Google Cloud, MongoDB Atlas
Impresso no certificado — visto por todas as partes do envelope
- O nome e o e-mail ou telefone de cada signatário
- Quando cada signatário abriu e assinou, em UTC
- O endereço IP e o método (digitada, desenhada ou voz) de cada signatário
- A imagem da assinatura desenhada ou o nome digitado
- O resultado da verificação de identidade, quando o remetente exigiu
- As últimas linhas da transcrição da ligação, nas assinaturas por voz
- A impressão digital do documento, o selo e o carimbo de tempo
2. Inventário de dados pessoais
Cada linha é um tipo de dado. Onde fica: cinza = a nossa nuvem nos Estados Unidos; azul = guardado por um fornecedor; verde = o seu próprio navegador. As bases legais estão na seção 4 da Política de Privacidade.
| Dado | Exemplos | Origem | Finalidade | Onde fica | Prazo de guarda | Com quem |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Conta do remetente | Nome, e-mail, senha (guardada pelo Firebase, nunca legível por nós), nome da empresa ou do time | Você, no cadastro | Entrar, proteger a conta, e-mails da conta | Firebase Authentication (Google) e o nosso banco (EUA) | Enquanto a conta existir; na exclusão o acesso para na hora, lixeira de 30 dias, depois apagada ou anonimizada, exceto o que a lei exige | Google (Firebase), MongoDB Atlas, Microsoft 365 (e-mails) |
| Time e papel | Time, o seu papel (dono, gestor, membro…), quem pertence a ele | Você ou o dono do seu time | Definir quem envia envelopes e quem gerencia chaves e webhooks | Nosso banco (EUA) | Enquanto o time existir | Pessoas do seu time; MongoDB Atlas |
| Aceite dos termos | Versão dos termos, hora, endereço IP, navegador | Você, no cadastro | Provar o que você aceitou e quando | Nosso banco (EUA) | Ainda não definido (decisão jurídica) | MongoDB Atlas |
| Documentos | O PDF (até 25 MB), número de páginas, impressão digital SHA-256; o endereço de origem se veio pela API | O remetente (app ou API) | Mostrar o documento e colher assinaturas | Bucket privado do Google Cloud Storage, us-central1 (Iowa, EUA) | Enquanto a conta do time remetente estiver ativa; prazo depois do encerramento ainda não definido | Os signatários do envelope; Google Cloud |
| Dados do envelope | Título, número, mensagem aos signatários, ordem, validade, mapa de campos, opções, a referência do remetente, linha do tempo | O remetente; o sistema acrescenta a linha do tempo | Operar o envelope | Nosso banco (EUA) | O mesmo do documento | O time remetente; MongoDB Atlas; os webhooks do remetente |
| Contatos do signatário | Nome, e-mail, celular, canal escolhido, valores preenchidos de antemão | O remetente | Convidar e identificar cada signatário | Nosso banco (EUA) | O mesmo do documento | O time remetente; os outros signatários veem o nome e a situação; Microsoft 365, Twilio ou Meta para entregar o convite |
| Entregas dos convites | Canal, destino, hora, entregue ou falhou, identificador da mensagem no fornecedor (últimas 20 por signatário) | O sistema | Provar que o convite foi enviado; resolver problemas | Nosso banco (EUA) | O mesmo do documento | O time remetente; MongoDB Atlas |
| Segredo do link de assinatura | Um segredo aleatório no link — guardamos só a impressão digital SHA-256 | O sistema | Só quem tem o link consegue abri-lo | Nosso banco (EUA), como impressão digital | Substituído por um lembrete; para com anulação ou vencimento | Ninguém |
| Provas de assinatura | Hora de abertura, hora de assinatura ou recusa, endereço IP, user agent do navegador, consentimento = sim, método (digitada, desenhada, voz), nome completo digitado, imagem da assinatura desenhada, rubricas e páginas rubricadas, valores dos campos, motivo da recusa | O signatário e o navegador dele | Provar que, como e quando a assinatura foi feita | Nosso banco (EUA) e a página de certificado do PDF selado | O mesmo do documento | O time remetente; todas as partes recebem o certificado; os webhooks do remetente (nomes, horários, método) |
| PDF selado e certificado | PDF final, página de certificado, SHA-256 do documento e do final, selo SHA-256, carimbo de tempo RFC 3161 | O sistema | Integridade, tempo e prova das assinaturas | Google Cloud Storage (EUA) e o DOCZ do time remetente | O mesmo do documento | Todas as partes do envelope; a FreeTSA recebe só a impressão digital do selo |
| Assinatura por ligação | Número, horários e situação da ligação, transcrição ao vivo dos dois lados, gravação em dois canais, trecho da transcrição no certificado | O signatário e o sistema | Fazer e provar uma assinatura por voz | Transcrição: nosso banco (EUA). Gravação: Twilio | Junto com o envelope; prazo ainda não definido | O time remetente; Twilio; Deepgram (fala e voz, fora do programa de melhoria de modelo); Anthropic (Claude) e Google (Gemini, reserva) recebem o texto da conversa, nomes, título e a mensagem do remetente — nunca o PDF |
| Resultado da verificação de identidade (opcional) | Número da verificação, nível, hora, resumo (tipo de documento, nota selfie × foto do documento, resultado do motor facial — não certificado, consulta às listas de sanções, quem aprovou) | socialDNA ID, quando o remetente exige | Liberar a assinatura; imprimir o resultado no certificado | Nosso banco (EUA) e o certificado | O mesmo do documento; as imagens seguem o aviso do socialDNA ID | O time remetente; todas as partes pelo certificado |
| Chaves de API | Nome da chave, 12 primeiros caracteres, SHA-256 da chave, permissões, último uso, número de usos | Dono ou gestor do time | Deixar os sistemas do time usarem a API | Nosso banco (EUA) | Até revogar; o registro revogado fica para a auditoria | Ninguém |
| Webhooks | Endereço, eventos, segredo de assinatura, últimas 20 entregas (evento, situação, hora) | Dono ou gestor do time | Avisar os sistemas do próprio time | Nosso banco (EUA) | Até remover | O endereço do time recebe dados do envelope |
| Cobrança e uso | Conta de cobrança, e-mail de fatura, uma linha de US$ 1 por assinatura com número do envelope, título curto e nome do signatário | O sistema, a cada assinatura | Cobrar US$ 1 por assinatura; o extrato do time | Nosso banco (EUA) | Pelo tempo que as leis fiscais e contábeis exigem | Donos e gestores do time; Stripe para pagamentos |
| Pagamento com cartão | Dados do cartão digitados na página do Stripe; o Stripe devolve um resultado e uma referência | Você, na página do Stripe | Pagar | Stripe — nunca recebemos o número completo do cartão | Política do Stripe; as nossas referências seguem a cobrança | Stripe |
| Auditoria e segurança | Registro de auditoria de cada mudança (quem, o quê, quando); registros de servidor com IP, hora, pedido e erros | O sistema | Segurança, prestação de contas, resolução de problemas | Nosso banco e os registros do Google Cloud (EUA) | Os registros de auditoria ficam com o item; os de servidor seguem a retenção do Google Cloud | Google Cloud |
| Navegador e fontes | Sessão (Firebase), escolha de língua (cookie sdna.lang e armazenamento local); fontes carregadas do Google Fonts | O seu navegador | Manter você conectado; lembrar a língua; mostrar as páginas | O seu navegador; o Google Fonts vê o seu IP | Sessão até você sair; cookie de língua 1 ano | Google (Firebase, Fonts) |
| Pedidos de suporte | A sua mensagem, e-mail, capturas de tela | Você | Responder | Nosso banco (EUA) e e-mail | Enquanto for preciso para responder e manter o registro | Microsoft 365, MongoDB Atlas |
Conta do remetente
Nome, e-mail, senha (guardada pelo Firebase, nunca legível por nós), nome da empresa ou do time
Firebase Authentication (Google) e o nosso banco (EUA)- Origem
- Você, no cadastro
- Finalidade
- Entrar, proteger a conta, e-mails da conta
- Prazo de guarda
- Enquanto a conta existir; na exclusão o acesso para na hora, lixeira de 30 dias, depois apagada ou anonimizada, exceto o que a lei exige
- Com quem
- Google (Firebase), MongoDB Atlas, Microsoft 365 (e-mails)
Time e papel
Time, o seu papel (dono, gestor, membro…), quem pertence a ele
Nosso banco (EUA)- Origem
- Você ou o dono do seu time
- Finalidade
- Definir quem envia envelopes e quem gerencia chaves e webhooks
- Prazo de guarda
- Enquanto o time existir
- Com quem
- Pessoas do seu time; MongoDB Atlas
Aceite dos termos
Versão dos termos, hora, endereço IP, navegador
Nosso banco (EUA)- Origem
- Você, no cadastro
- Finalidade
- Provar o que você aceitou e quando
- Prazo de guarda
- Ainda não definido (decisão jurídica)
- Com quem
- MongoDB Atlas
Documentos
O PDF (até 25 MB), número de páginas, impressão digital SHA-256; o endereço de origem se veio pela API
Bucket privado do Google Cloud Storage, us-central1 (Iowa, EUA)- Origem
- O remetente (app ou API)
- Finalidade
- Mostrar o documento e colher assinaturas
- Prazo de guarda
- Enquanto a conta do time remetente estiver ativa; prazo depois do encerramento ainda não definido
- Com quem
- Os signatários do envelope; Google Cloud
Dados do envelope
Título, número, mensagem aos signatários, ordem, validade, mapa de campos, opções, a referência do remetente, linha do tempo
Nosso banco (EUA)- Origem
- O remetente; o sistema acrescenta a linha do tempo
- Finalidade
- Operar o envelope
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento
- Com quem
- O time remetente; MongoDB Atlas; os webhooks do remetente
Contatos do signatário
Nome, e-mail, celular, canal escolhido, valores preenchidos de antemão
Nosso banco (EUA)- Origem
- O remetente
- Finalidade
- Convidar e identificar cada signatário
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento
- Com quem
- O time remetente; os outros signatários veem o nome e a situação; Microsoft 365, Twilio ou Meta para entregar o convite
Entregas dos convites
Canal, destino, hora, entregue ou falhou, identificador da mensagem no fornecedor (últimas 20 por signatário)
Nosso banco (EUA)- Origem
- O sistema
- Finalidade
- Provar que o convite foi enviado; resolver problemas
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento
- Com quem
- O time remetente; MongoDB Atlas
Segredo do link de assinatura
Um segredo aleatório no link — guardamos só a impressão digital SHA-256
Nosso banco (EUA), como impressão digital- Origem
- O sistema
- Finalidade
- Só quem tem o link consegue abri-lo
- Prazo de guarda
- Substituído por um lembrete; para com anulação ou vencimento
- Com quem
- Ninguém
Provas de assinatura
Hora de abertura, hora de assinatura ou recusa, endereço IP, user agent do navegador, consentimento = sim, método (digitada, desenhada, voz), nome completo digitado, imagem da assinatura desenhada, rubricas e páginas rubricadas, valores dos campos, motivo da recusa
Nosso banco (EUA) e a página de certificado do PDF selado- Origem
- O signatário e o navegador dele
- Finalidade
- Provar que, como e quando a assinatura foi feita
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento
- Com quem
- O time remetente; todas as partes recebem o certificado; os webhooks do remetente (nomes, horários, método)
PDF selado e certificado
PDF final, página de certificado, SHA-256 do documento e do final, selo SHA-256, carimbo de tempo RFC 3161
Google Cloud Storage (EUA) e o DOCZ do time remetente- Origem
- O sistema
- Finalidade
- Integridade, tempo e prova das assinaturas
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento
- Com quem
- Todas as partes do envelope; a FreeTSA recebe só a impressão digital do selo
Assinatura por ligação
Número, horários e situação da ligação, transcrição ao vivo dos dois lados, gravação em dois canais, trecho da transcrição no certificado
Transcrição: nosso banco (EUA). Gravação: Twilio- Origem
- O signatário e o sistema
- Finalidade
- Fazer e provar uma assinatura por voz
- Prazo de guarda
- Junto com o envelope; prazo ainda não definido
- Com quem
- O time remetente; Twilio; Deepgram (fala e voz, fora do programa de melhoria de modelo); Anthropic (Claude) e Google (Gemini, reserva) recebem o texto da conversa, nomes, título e a mensagem do remetente — nunca o PDF
Resultado da verificação de identidade (opcional)
Número da verificação, nível, hora, resumo (tipo de documento, nota selfie × foto do documento, resultado do motor facial — não certificado, consulta às listas de sanções, quem aprovou)
Nosso banco (EUA) e o certificado- Origem
- socialDNA ID, quando o remetente exige
- Finalidade
- Liberar a assinatura; imprimir o resultado no certificado
- Prazo de guarda
- O mesmo do documento; as imagens seguem o aviso do socialDNA ID
- Com quem
- O time remetente; todas as partes pelo certificado
Chaves de API
Nome da chave, 12 primeiros caracteres, SHA-256 da chave, permissões, último uso, número de usos
Nosso banco (EUA)- Origem
- Dono ou gestor do time
- Finalidade
- Deixar os sistemas do time usarem a API
- Prazo de guarda
- Até revogar; o registro revogado fica para a auditoria
- Com quem
- Ninguém
Webhooks
Endereço, eventos, segredo de assinatura, últimas 20 entregas (evento, situação, hora)
Nosso banco (EUA)- Origem
- Dono ou gestor do time
- Finalidade
- Avisar os sistemas do próprio time
- Prazo de guarda
- Até remover
- Com quem
- O endereço do time recebe dados do envelope
Cobrança e uso
Conta de cobrança, e-mail de fatura, uma linha de US$ 1 por assinatura com número do envelope, título curto e nome do signatário
Nosso banco (EUA)- Origem
- O sistema, a cada assinatura
- Finalidade
- Cobrar US$ 1 por assinatura; o extrato do time
- Prazo de guarda
- Pelo tempo que as leis fiscais e contábeis exigem
- Com quem
- Donos e gestores do time; Stripe para pagamentos
Pagamento com cartão
Dados do cartão digitados na página do Stripe; o Stripe devolve um resultado e uma referência
Stripe — nunca recebemos o número completo do cartão- Origem
- Você, na página do Stripe
- Finalidade
- Pagar
- Prazo de guarda
- Política do Stripe; as nossas referências seguem a cobrança
- Com quem
- Stripe
Auditoria e segurança
Registro de auditoria de cada mudança (quem, o quê, quando); registros de servidor com IP, hora, pedido e erros
Nosso banco e os registros do Google Cloud (EUA)- Origem
- O sistema
- Finalidade
- Segurança, prestação de contas, resolução de problemas
- Prazo de guarda
- Os registros de auditoria ficam com o item; os de servidor seguem a retenção do Google Cloud
- Com quem
- Google Cloud
Navegador e fontes
Sessão (Firebase), escolha de língua (cookie
sdna.lange armazenamento local); fontes carregadas do Google FontsO seu navegador; o Google Fonts vê o seu IP- Origem
- O seu navegador
- Finalidade
- Manter você conectado; lembrar a língua; mostrar as páginas
- Prazo de guarda
- Sessão até você sair; cookie de língua 1 ano
- Com quem
- Google (Firebase, Fonts)
Pedidos de suporte
A sua mensagem, e-mail, capturas de tela
Nosso banco (EUA) e e-mail- Origem
- Você
- Finalidade
- Responder
- Prazo de guarda
- Enquanto for preciso para responder e manter o registro
- Com quem
- Microsoft 365, MongoDB Atlas
3. Temas especiais
| Tema | Leis consideradas | O que o MyESign faz |
|---|---|---|
| Consentimento para documentos eletrônicos | ESIGN Act dos EUA (15 U.S.C. 7001), UETA | O signatário marca o consentimento (ou diz "I agree" na ligação); a divulgação dos direitos dele está na seção 6 dos Termos |
| Gravação de ligações | Leis federais e estaduais de interceptação, estados que exigem o aceite de todos, RGPD, LGPD | Toda ligação de assinatura avisa primeiro que é gravada; nada é assinado sem "I agree" e o nome completo |
| Ligações e textos com voz de IA | Telephone Consumer Protection Act e leis estaduais | O remetente precisa ter a autorização prévia do signatário; textos exigem consentimento registrado e ainda não estão ativos; o STOP é respeitado |
| Verificação de identidade | Leis de biometria e privacidade (tratadas pelo socialDNA ID) | Opcional, a critério do remetente; o MyESign guarda só o resultado; o motor facial não é certificado |
| IA | Regras de transparência de IA | O assistente da ligação diz que é uma IA; os documentos nunca vão para fornecedores de IA e nunca treinam modelos |
4. Suas escolhas e pedidos
- Signatários: para recusar, toque em Decline to sign; para cópia em papel, retirar o consentimento ou mudar os contatos, fale com o remetente (Termos §6).
- Remetentes: baixe os PDFs selados pelo app ou pela API; revogue chaves de API e remova webhooks em Developers.
- Excluir uma conta de remetente: como excluir a sua conta.
- Qualquer outra coisa: privacy@socialdna.app. Os seus direitos e prazos estão na seção 12 da Política de Privacidade.
Controlador dos dados de conta, cobrança, segurança e provas de assinatura: SocialDNA Systems LLC, Virgínia, EUA.